Governo revela plano para prevenção e combate ao tráfico de seres humanos
A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, apresenta esta sexta-feira o V Plano Nacional de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027, na Maia, Porto.
Com este plano, o Governo pretende criar 10 equipas especializadas para a intervenção integrada sobre tráfico de seres humanos em postos de fronteira internacionais.
Das 10 equipas especializadas, quatro serão criadas em este ano, outras quatro em 2026 e as últimas duas em 2027.
As equipas serão constituídas por elementos da PSP e da GNR e inserem-se no reforço da investigação criminal, do controlo de fronteiras e da cooperação transfronteiriça e internacional na vertente policial.
Este reforço na investigação criminal prevê também ações de formação e a participação em projetos internacionais.
Um dos objetivos do plano de ação é “assegurar às vítimas de tráfico um melhor acesso aos seus direitos, consolidar, reforçar e qualificar a intervenção”, prevendo-se o aumento de vagas nos centros de acolhimento e proteção a vítimas, mas também a criação, em 2026, de duas novas estruturas de autonomização.
Das 10 equipas especializadas, quatro serão criadas em este ano, outras quatro em 2026 e as últimas duas em 2027.
As equipas serão constituídas por elementos da PSP e da GNR e inserem-se no reforço da investigação criminal, do controlo de fronteiras e da cooperação transfronteiriça e internacional na vertente policial.
Este reforço na investigação criminal prevê também ações de formação e a participação em projetos internacionais.
Um dos objetivos do plano de ação é “assegurar às vítimas de tráfico um melhor acesso aos seus direitos, consolidar, reforçar e qualificar a intervenção”, prevendo-se o aumento de vagas nos centros de acolhimento e proteção a vítimas, mas também a criação, em 2026, de duas novas estruturas de autonomização.